Doná Sociedade de Advogados atua há 10 anos no ramo de Direito Empresarial, prestando consultoria aos seus clientes, bem como defendendo os interesses desses em demandas judiciais e extrajudiciais. O escritório atualmente patrocina mais de 3.000 ações nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goias, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasilia. Foca sua atuação nas pequenas e médias empresa comumente carentes de atuação competente e especializada.
Áreas de atuação
Societário
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de em [...]
Tributário
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e munici [...]
Trabalhista e Previdenciário
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contrataçã [...]
Direito Aeronáutico
Assessoramento a instituições de fomento aeronáutico (aeroclubes) no desenvolvimento de suas atividades relacionadas a instrução aeronáutica, bem como bali [...]
Direito Imobiliário
Assessoria em todas as etapas dos negócios envolvendo imóveis, desde a investigação dominial até a elaboração dos contratos, escrituras, documentos [...]
Direito Econômico e do Consumidor
Consultoria preventiva e assessoria em processos envolvendo o PROCON, o IPEM, o Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor, tanto na esfera judicial (inc [...]
Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial
Atuação na formalização de pedidos de falência, autofalência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de empresas de gra [...]
Propriedade Indústrial, Intelectural e Franquia
Assesoria no registro e no acompanhamento de marcas e de patentes, bem como em procedimentos de transferência de tecnologia e processos administrativos ou judiciais, englobando ainda a elabor [...]
Resolução de conflitos preventivo, consultivo, contencioso e arbitragem
Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolu&ccedi [...]
Auditoria Legal
Auditoria legal para pessoas jurídicas, através da constatação de pendências judiciais e administrativas, em questões tributárias, trabalhistas, crim [...]
Compliance e Relatório de Integridade de Contraparte
As necessidades do mercado demandam que a atividade de Compliance vá além de estabelecer normas internas e políticas. É necessário aplicá-la aos processos [...]
Terceiro Setor
Nossa atuação, sempre pautada pela complexidade que a matéria envolve, desenvolve-se na orientação e atuação ao nosso cliente, ante as exigênc [...]
Publicações
INFORMATIVO COVID19 N° 23/2020 - DIREITO DO TRABALHO - MANUTENÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO, REDUÇÃO DE JORNADA COM SALÁRIOS, E RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS SEM RISCO DE FRAUDE
INFORMATIVO n° 23/2020
Por: Daniel Gianni e Marcio D. Doná
Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:
LEI Nº 14.020/2020 (CONVERSÃO DA MP 936/2020) E DECRETO N 10.442/...ler publicaçãopostada em 17/07/2020 14:10:45
INFORMATIVO COVID19 N° 22/2020 - USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS
INFORMATIVO n° 22/2020
Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga
Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:
DECRETO Nº 64.959/2020
Considerando a necessidade de ...ler publicaçãopostada em 17/07/2020 14:08:30
INFORMATIVO COVID19 N° 21/2020 - DIREITO CONDOMINIAL
INFORMATIVO n° 21/2020
Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga
Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:
PROJETO DE LEI 1.179/2020
Considerando a ...ler publicaçãopostada em 17/07/2020 14:06:21
INFORMATIVO COVID19 N° 20/2020 - ANTECIPAÇÃO DE FÉRIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO e na CIDADE DE CAMPINAS/SP
INFORMATIVO n° 20/2020
Por: Marlucy L. Z. Haiyashi, Dr. Daniel Gianni e Esther Veiga
Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS
E...ler publicaçãopostada em 29/05/2020 15:07:37