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INFORMATIVO COVID19 N° 24/2021 - DIREITO EMPRESARIAL, do TRABALHO e CONDOMINIAL NA FASE VERMELHA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INFORMATIVO n° 24/2020

Por: Dra. Marlucy Zucoloto, Dra. Maysa Silveira e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

FASE VERMELHA NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.  ÂMBITO EMPRESARIAL

O governo do Estado de São Paulo determinou o regresso à fase vermelha a partir de sexta-feira (22).

Isso imp...ler publicaçãopostada em 22/01/2021 17:58:13

INFORMATIVO COVID19 N° 23/2020 - DIREITO DO TRABALHO - MANUTENÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO, REDUÇÃO DE JORNADA COM SALÁRIOS, E RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS SEM RISCO DE FRAUDE

INFORMATIVO n° 23/2020

Por: Daniel Gianni e Marcio D. Doná

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

LEI Nº 14.020/2020 (CONVERSÃO DA MP 936/2020) E DECRETO N 10.442/2020

A medida provisória 936, de 1º de abril de 2020, foi convertida na lei 14.020/20, sancionada em 06.07.20, que institui o Programa Emergencial de Manutenç&ati...ler publicaçãopostada em 17/07/2020 14:10:45

INFORMATIVO COVID19 N° 22/2020 - USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS

INFORMATIVO n° 22/2020

Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

DECRETO Nº 64.959/2020

Considerando a necessidade de medidas jurídicas que visem a preservação da saúde pública frente à pandemia, foi editado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Decreto ...ler publicaçãopostada em 17/07/2020 14:08:30

INFORMATIVO COVID19 N° 21/2020 - DIREITO CONDOMINIAL

INFORMATIVO n° 21/2020

 

Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

PROJETO DE LEI 1.179/2020

Considerando a necessidade de regime jurídico emergencial e tansitório nas relações jurídicas de direito privado frente ao Covid-19, foi decretado pelo Congresso Nacional o PL 1.17...ler publicaçãopostada em 17/07/2020 14:06:21

INFORMATIVO COVID19 N° 20/2020 - ANTECIPAÇÃO DE FÉRIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO e na CIDADE DE CAMPINAS/SP

INFORMATIVO n° 20/2020

Por: Marlucy L. Z. Haiyashi, Dr. Daniel Gianni e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

Em razão da situação de calamidade pública, a fim de asseverar as medidas necessárias à manutenção da saúde pública, foram aprovado...ler publicaçãopostada em 29/05/2020 15:07:37