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INFORMATIVO COVID19 N° 19/2020 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS DE TURISMO E ARTÍSTICOS

INFORMATIVO n° 19/2020

Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948

Foi publicada, em 8 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 948, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura dada ao estado de calamidade p&u...ler publicaçãopostada em 08/05/2020 10:30:20

INFORMATIVO COVID19 N° /2020 - CONDOMÍNIOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E OUTROS

INFORMATIVO n° 18/2020

Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

DECRETO Nº 64.959 DE 04 DE MAIO DE 2020

Considerando as orientações do Centro de Contingência do Coronavírus e do Ministério de Saúde, foi decretado, pelo Governador do Estado de São Paulo, João D&o...ler publicaçãopostada em 08/05/2020 10:27:08

INFORMATIVO COVID19 N° 17/2020 - DIREITO TRIBUTÁRIO - CAMPINAS PRORROGA PRAZO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS

INFORMATIVO n° 17/2020

Por: Marcio D. Doná e Thales Taino

Dando prosseguimento às orientações e informações jurídicas relevantes comunicamos que, na data de hoje, 07.04.2020, prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, comunicou o adiamento, por seis meses, do vencimento das parcelas do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos microempreendedores individuais (MEI) do Simples Nacional e por três meses para os pequenos empreendedores.

A medida beneficiará 124.354 pess...ler publicaçãopostada em 07/04/2020 17:06:46

INFORMATIVO COVID19 N° 16/2020 - DIREITO DO TRABALHO - REGRAS PARA CADASTRO DOS FUNCIONÁRIOS NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INFORMATIVO n° 16/2020

Por: Marcio D. Doná e Pedro L. Silva

Dando prosseguimento às orientações que prestamos á nossos clientes, trazemos a informação a respeito da última inovação quanto as medidas tomadas com observação e em respeito ao COVID-19.

Após a edição da Medida Provisória nº 936, editada pelo governo Federal, permitindo que as empresas e seus colaboradores acordassem sobre a suspensão do con...ler publicaçãopostada em 07/04/2020 11:44:56

INFORMATIVO COVID19 N° 15/2020 - DIREITO TRIBUTÁRIO - NOVAS DATAS PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL E OUTROS

INFORMATIVO n° 15/2020

Por: Marcio D. Doná e Thales Taino

Dando prosseguimento às orientações que prestamos á nossos clientes, trazemos a informação a respeito da última inovação apresentada pela Secretaria da Receita Federal, por meio da Resolução CGSN n° 154, de 03 de abril de 2020, regulamentando as promessas de diferimento (prorrogação da obrigatoriedade de pagamento) dos tributos que compõem o SIMPLES Nacional.

...ler publicaçãopostada em 06/04/2020 16:38:57