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INFORMATIVO COVID19 N° 14/2020 - DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS SOBRE SIMPLES NACIONAL

INFORMATIVO n° 14/2020

Por: Marcio D. Doná e Thales Taino

Dando prosseguimento às orientações que prestamos á nossos clientes, trazemos a informação a respeito da última inovação quanto as medidas tomadas pelo secretário estadual da fazenda, Henrique Meirelles, durante videoconferência:

As empresas inscritas no Simples Nacional poderão adiar por 90 dias o pagmento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&c...ler publicaçãopostada em 06/04/2020 09:44:56

INFORMATIVO COVID19 N° 13/2020 - DIREITO TRIBUTÁRIO - ADIAMENTO DE PAGAMENTO DE PIS/PASEP e COFINS, INSS (QUOTA PATRONAL) e IOF SOBRE EMPRESTIMOS

INFORMATIVO n° 13/2020

Por: Marcio D. Doná e Thales Taino

Dando prosseguimento às orientações que prestamos á nossos clientes, trazemos a informação a respeito da última inovação quanto as medidas tomadas pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto em respeito ao COVID-19.

Na data de ontem (01/04/2020) o Secretário Especial Da Receita Federal, adiou a obrigatoriedade de pagamento das constribui&ccedi...ler publicaçãopostada em 02/04/2020 13:26:58

INFORMATIVO COVID19 N° 12/2020 - DIREITO DO TRABALHO - MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 - REDUÇÃO DE SALÁRIOS, SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E OUTROS

INFORMATIVO n° 12/2020

Por: Marcio D. Doná e Daniel Gianni

Dando prosseguimento às orientações trabalhistas com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS que, em 01/04/2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisoria 936/2020, que altera e flexibiliza a legislação trabalhista em alguns pontos.

Vamos aos pontos!

Em resumo, a norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservaç...ler publicaçãopostada em 02/04/2020 13:23:06

INFORMATIVO COVID19 N° 11/2020 - DIREITO DE FAMILIA - RECOMENDAÇÕES SOBRE EXERCÍCIO AO DIREITO DE VISITAS EM PERÍODOS DE QUARENTENA

INFORMATIVO n° 11/2020

Por: Marlucy L. Z. Haiyashi e Esther Veiga

Dando continuidade às orientações aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

DIREITO DE FAMÍLIA ANTE A PANDEMIA DO COVID-19

REGULAÇÃO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

Mercê do estado de alarme causado pela pandemia do coronavírus (COVID – 19)ler publicaçãopostada em 01/04/2020 17:41:01

INFORMATIVO COVID19 N° 10/2020 - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECOMENDAÇÃO CNJ

INFORMATIVO n° 10/2020

Por: Marcio D. Doná e Pedro Silva


Dando prosseguimento às orientações que prestamos á nossos clientes, trazemos a informação a respeito da última inovação quanto as medidas tomadas com observação e em respeito ao COVID-19. 

Na data de ontem (31/03/2020) o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime o Ato normativo 0002561-26.2020.2.00.0000, que trata especif...ler publicaçãopostada em 01/04/2020 15:02:02