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INFORMATIVO COVID19 N° 09/2020 - DIREITO DO TRABALHO - REDUÇÃO DE SALÁRIOS

INFORMATIVO n° 09/2020

Por: Marcio D. Doná e Daniel Gianni


Dando prosseguimento às orientações trabalhistas com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS que:


REDUÇÃO DOS SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO
POR FORÇA MAIOR

A força maior é o “acontecimento inevitável” em si, e não o resultado que esse ato ou fato pode gerar. O acontecimento ou fato é inevit&...ler publicaçãopostada em 01/04/2020 14:58:51

INFORMATIVO COVID19 N° 08/2020 - DIREITO DO TRABALHO - FINANCIAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS

INFORMATIVO n° 08/2020

Por: Marcio D. Doná e Daniel Gianni

 

Dando prosseguimento às orientações trabalhistas com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS que o governo federal anunciou  no dia 27 p.p. uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de e...ler publicaçãopostada em 01/04/2020 14:57:21

INFORMATIVO COVID19 N° 07/2020 - SERVIÇOS ESSENCIAIS

INFORMATIVO n° 07/2020

Por: Rodrigo T. Mozer

Diante da notória crise econômica-social deflagrada com o advento da pandemia global causada pela COVID19 (doença causada pelo coronavírus) e, considerando as medidas de enfrentamento e manutenção tomadas pelo Estado brasileiro afim de garantir maior estabilidade economica, INFORMAMOS:


SERVIÇOS ESSENCIAIS
MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS

DECRETO Nº 10.282/2020

Com o intui...ler publicaçãopostada em 01/04/2020 14:55:48

INFORMATIVO COVID19 N° 06/2020 - LEGISLAÇÃO EDITADA SOBRE DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTÁRIO

INFORMATIVO n° 06/2020


Por: Marcio D. Doná, Rodrigo T. Mozer e Thales S. Taino

Prezados clientes, 

Levamos a conhecimento as recentes medidas legislativas editadas até o momento (27.03.2020) e que envolvem novas regras e direitos em decorrência dos eventos envolvendo a pandemia por COVID19.

•    Resolução nº 346, de 12.3.2020 Publicada no DOU de 13.3.2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporári...ler publicaçãopostada em 01/04/2020 14:53:30

INFORMATIVO COVID19 N° 05/2020 - DIREITO DO TRABALHO - MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020

INFORMATIVO n° 05/2020

Por: Marcio D. Doná e Daniel Gianni

Dando prosseguimento às orientações trabalhistas com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS que, em 22/03/2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisoria 927/2020, que altera e flexibiliza a legislação trabalhista em alguns pontos.

O documento diz que, para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública (fixada a principio at&...ler publicaçãopostada em 01/04/2020 14:44:53