Deprecated: mysql_connect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/donaadvo/public_html/site/class.php on line 13

INFORMATIVO COVID19 N° 04/2020 - DIREITO MÉDICO - TELEATENDIMENTO / TELEMEDICINA

INFORMATIVO n° 04/2020

Por: Marcio D. Doná e Esther Veiga

Recentemente, em função das necessárias mudanças de relacionamento social e profissional em decorrência da Pandemia por COVID19, o Ministério da Saúde, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e o COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) editaram resoluções acerca do atendimento à distância.

 

     Estabeleceu-se qu...ler publicaçãopostada em 26/03/2020 19:25:59

INFORMATIVO COVID19 N° 03/2020 - CONDOMÍNIOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E OUTROS

INFORMATIVO n° 03/2020

Por: Marcio D. Doná e Marlucy L. Z. Haiyashi

Dando continuidade às orientações trabalhistas aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS:

MEDIDAS EMERGÊNCIAIS NO ÂMBITO CONDOMINIAL

RESTRIÇÕES DE ACESSO À EDIFICAÇÃO – SERVIÇO ESSENCIAL

Dependendo de como é o acesso ao condom&iacut...ler publicaçãopostada em 26/03/2020 19:24:23

INFORMATIVO COVID19 N° 02/2020 - DIREITO DO TRABALHO

INFORMATIVO n° 02/2020

Por: Marcio D. Doná e Daniel Gianni

Dando continuidade às orientações trabalhistas aos nossos clientes com relação período atual – pandemia COVID-19, INFORMAMOS que, em 22/03/2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisoria 927/2020, que altera e flexibiliza a legislação trabalhista em alguns pontos.

 O documento diz que, “para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de c...ler publicaçãopostada em 26/03/2020 19:21:20

INFORMATIVO COVID19 N° 01/2020 - DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTÁRIO

INFORMATIVO

Diante da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia global por COVID19 (coronavírus) e, considerando os desdobramentos que tal tragédia pode gerar em todas as relações profissionais e empresariais envolvendo nossos clientes, haja vista a possível crise economica que enfrentaremos, orientamos que, além de promover as necessária medidas de prevenção pessoal, INFORMAMOS:

 

 

RELAÇ&Otild...ler publicaçãopostada em 19/03/2020 06:08:49

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

Por:  Marcio Danilo Doná

         Daniel Gianni

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 30/08/2018 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ou seja: É constitucional terceirizar, contratar por meio de uma empresa, funcionários para todas as atividades de uma empresa no Brasil.

Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº ...ler publicaçãopostada em 03/09/2018 17:54:25